Abril 2018
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SINDEDIF-JF conquista aumento salarial e outros benefícios para os trabalhadores dos condomínios

O presidente do SINDEDIF-JF, Luiz José da Silva, e o novo presidente do SINDICON, Márcio Vinícius dos Santos Tavares, assinando a nova Convenção Coletiva de Trabalho durante reunião na sede do Sindicato trabalhista, no dia 16 de abril.

     O Sindicato dos Empregados em Edifícios e nas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Juiz de Fora - SINDEDIF-JF conseguiu aumento salarial, reajuste do valor do tíquete-alimentação e outros benefícios para os trabalhadores dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Juiz de Fora, inclusive os centros comerciais ou “shoppings centers”.

     Em campanha salarial desde outubro de 2017, a categoria finalmente conseguiu fechar acordo com a classe patronal durante a terceira reunião realizada entre o SINDEDIF-JF e o Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e da Zona da Mata Mineira – SINDICON, no dia 16 de abril, na sede do SINDEDIF-JF.

     Na reunião, o SINDEDIF se fez representar pelo seu presidente, Luiz José da Silva; pelo seu diretor, Francisco de Assis dos Santos Passos; e pelo advogado João Batista de Medeiros, integrante do Departamento Jurídico da entidade. E o Sindicato patronal estava representado pelo seu novo presidente, Márcio Vinícius dos Santos Tavares, e pela advogada Larissa Barata de Pinho.

     O índice de reajuste salarial conquistado pelo Sindicato foi de 2%. “O percentual de reajuste realmente é baixo, mas isso se deve ao fato de que o índice da inflação oficial em 2017 foi baixo e também ao fato de que esta foi uma campanha salarial atípica porque tivemos que enfrentar um enorme problema: em novembro de 2017 circulou na Cidade a informação de que toda a diretoria do SINDICON, com quem o SINDEDIF-JF sempre firmou Convenção, havia renunciado ao seu mandato e decidido extinguir a entidade, o que causou grande alvoroço nos meios condominiais da Cidade e Região, tanto entre os síndicos quanto entre os trabalhadores, haja vista que a categoria profissional já estava em plena campanha salarial. Sem Sindicato patronal para negociar conosco, a nossa campanha salarial ficou desnorteada. Conforme a legislação vigente, a autodissolução do SINDICON faria com que os condomínios de Juiz de Fora passassem a ser representados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO, com quem o SINDEDIF-JF teria, então, que firmar Convenção. Felizmente não aconteceu a tão propalada autodissolução do SINDICON, mas o Sindicato patronal ficou mesmo sem diretoria, o que refletiu negativamente na nossa campanha salarial, prejudicando-a sobremaneira. A data-base (ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria é 1º de janeiro, mas o SINDEDIF-JF, que representa esses trabalhadores, teve que ficar aguardando uma definição sobre a representação da classe patronal porque a situação do Sindicato patronal estava indefinida. Felizmente, foi constituída uma junta governativa provisória, que realizou assembleia geral eleitoral no dia 12 de fevereiro, quando, então, foi eleita e empossada a nova diretoria da entidade. Assim, após cinco meses de indefinição, conseguimos, finalmente, dar um rumo à nossa campanha salarial, negociando e celebrando Convenção com o SINDICON” – esclarece o presidente do SINDEDIF-JF.

     Por determinação da Convenção, os empregadores estão fornecendo tíquete-alimentação a todos os seus empregados, todos os meses, desde 1º de janeiro de 2014, sendo que a partir de 1º de janeiro de 2018 o valor mínimo do referido benefício passou a ser de R$ 120,00. O benefício deve ser pago preferencialmente com o pagamento do salário até o 5º dia útil do mês seguinte à prestação dos serviços, com tolerância, no máximo, até o dia 15. “O tíquete-alimentação era uma antiga reivindicação da categoria. Todos os anos o Sindicato lutava por este benefício. Felizmente, em 2014, a nossa luta foi coroada de êxito, pois conseguimos mais este benefício para os companheiros trabalhadores representados por este Sindicato” – informa Luiz.  

     Com o reajuste, o piso salarial dos empregados dos condomínios comerciais (inclusive os “shoppings”) de Juiz de Fora passou para R$ 1.124,15, enquanto o piso salarial dos empregados dos condomínios residenciais passou para R$ 1.061,44, desde 1º de janeiro de 2018.

     Já a remuneração mínima (incluindo o valor do tíquete-alimentação) dos empregados dos condomínios comerciais passou para R$ 1.244,15, e a dos empregados dos condomínios residenciais passou para R$ 1.181,44.


Diferenças salariais e de valor do tíquete-alimentação terão que ser pagas em maio

     Tendo em vista que a Convenção tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 (data-base da categoria), as diferenças salariais decorrentes dos novos salários (ora reajustados) referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano terão que ser quitadas juntamente com o pagamento do salário, já reajustado, do mês de abril/2018, a ser pago, de acordo com a legislação vigente, até o quinto dia útil do mês de maio de 2018. E as diferenças de valor do tíquete-alimentação (R$ 10,00 no mês de janeiro, R$ 10,00 em fevereiro e R$ 10,00 em março), totalizando R$ 30,00, terão que ser pagas juntamente com o valor do auxílio-alimentação, já reajustado, de abril.


Convenção 2018/2019 revalida PRODENTE

     Além do reajuste dos salários e do tíquete-alimentação, o SINDEDIF-JF conseguiu também para os trabalhadores dos condomínios (inclusive “shoppings”) de Juiz de Fora outro benefício também muito importante. É que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2018/2019 revalidou o Programa de Assistência à Saúde Dental do Trabalhador – PRODENTE, instituído pela Convenção de 2017.

     O programa, que é destinado a todos os empregados dos condomínios de Juiz de Fora, sindicalizados ou não sindicalizados, integrantes da categoria profissional representada pelo SINDEDIF-JF, consiste em prestar gratuitamente assistência à saúde dental desses trabalhadores, sendo que agora poderão ser incluídos também familiares desses trabalhadores.

     A nova Convenção tem vigência por dois anos, no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. E o empregador que descumprir qualquer cláusula dela fica obrigado a pagar ao empregado prejudicado uma multa no valor de um piso salarial da classe.


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