Maio de 2012
página 2
 
 
Como foi o andamento da campanha salarial do SINTRAPOSTO

   A data-base da categoria é 1º de novembro, mas o SINTRAPOSTO, tentando adiantar o processo de negociação com o MINASPETRO, realizou assembleia geral para discussão, elaboração e votação da pauta de reivindicações dos trabalhadores no dia 14 de setembro de 2011, um mês e meio antes da data-base.
    Aprovada nessa assembleia, a pauta foi encaminhada ao Sindicato patronal poucos dias depois, juntamente com um ofício pedindo a marcação de uma reunião para negociação das propostas dos trabalhadores contidas na referida minuta.
       O MINASPETRO, então, agendou para o dia 10 de novembro de 2011 a primeira rodada de negociação com os representantes dos trabalhadores. Iniciado às 15h40min, o encontro, na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte,  durou    cerca   de    três    horas.

Reunião entre o SINTRAPOSTO-MG e o MINASPETRO na GRTE/JF (Ministério do Trabalho) no dia 24 de fevereiro de 2012. À esquerda, o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini. À direita, o diretor-regional do Sindicato patronal, Carlos Alberto Lima Jacometti.

Após diversas tratativas, a Comissão Negociadora do Sindicato patronal apresentou - mas depois retirou - proposta de reajuste salarial de 6,9%, inclusive sobre o valor da  cesta básica de alimentos e da PLR – Participação nos Lucros e Resultados das empresas. O SINTRAPOSTO não aceitou a proposta por considerá-la “abaixo das necessidades dos trabalhadores do setor”, conforme disse o presidente da entidade, Paulo Guizellini.
      Foi agendada, então, para o dia 29 de novembro a segunda rodada de negociação, que foi realizada também na sede do MINASPETRO e não resultou em nada. Nova reunião foi marcada. Iniciada às 16h05min, a terceira rodada de
negociação, também realizada na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte, terminou às 18h20min, igualmente sem resultar em acordo.
      A quarta rodada de negociação foi realizada em Juiz de Fora, no Salão Nobre do Museu do Crédito Real, no dia 27 de janeiro de 2012, e também não trouxe nenhum avanço no processo de negociação. Os dois Sindicatos continuaram se divergindo sobre os novos valores do salário básico, da cesta básica de alimentos e da PLR – Participação nos Lucros
e Resultados das empresas. Na ocasião, o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, lamentou: “É triste e revoltante constatar que o Sindicato patronal não melhorou nem mesmo um pouquinho a sua proposta, que é muito baixa e incapaz de atender às mínimas necessidades dos frentistas”.
      No dia 24 de fevereiro, na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora (GRTE-JF), aconteceu a quinta e última rodada de negociações entre o SINTRAPOSTO e o MINASPETRO.
      Nessa reunião, mediada pelo Chefe do Setor de Relações do Trabalho da GRTE-JF, José Tadeu de Medeiros Lima, finalmente os representantes dos trabalhadores conseguiram fechar acordo com o Sindicato patronal para celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, encerrando, assim, a campanha salarial de 2011 dos frentistas de Juiz de Fora e Região. Mas ocorreu dupla interpretação sobre uma cláusula da Convenção que fala sobre “salário de ingresso”. E aí um novo encontro entre os dois Sindicatos foi solicitado pelo SINTRAPOSTO, na sede da GRTEJF, para solução de tal divergência que havia surgido entre as duas entidades e que estava levando o MINASPETRO a não assinar a Convenção.
      Foi realizada, então, a sexta reunião entre os dois Sindicatos. Nesse encontro, no dia 13 de abril, os representantes dos trabalhadores e os da classe patronal chegaram ao entendimento, concordando com a proposta apresentada pelo mediador José Tadeu de Medeiros Lima.
      Foram mantidos os termos da ata da reunião anterior, realizada em 24 de fevereiro, ressalvado o que ficou acertado na reunião do dia 13 de abril.
      Dessa forma, os dois Sindicatos confirmaram o que já tinham decidido no acordo fechado no dia 24 de fevereiro com relação aos valores do salário básico mensal, da Participação nos Lucros e Resultados das empresas e da cesta básica de alimentos. E finalmente foi celebrada a  Convenção-2011/2013 do SINTRAPOSTO-MG, que, assim, encerrou em definitivo a sua campanha salarial de 2011.

Guizellini pede que trabalhador ajude SINTRAPOSTO a fiscalizar cumprimento da Convenção

      A Convenção Coletiva de Trabalho-2011/2013 do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG determina que as empresas da
categoria reajustem o salário de todos os empregados duas vezes: um reajuste de 6,78% sobre o salário vigente em 01/03/2011, passando assim o “salário básico mensal” para R$ 630,00 a partir de 01/11/2011; e outro reajuste de 6,35% sobre o salário vigente em 01/12/2011, passando assim o “salário básico mensal” para R$670,00 a partir de 1º de janeiro de 2012.
      Ainda de acordo com a Convenção, as diferenças salariais dos meses de novembro e dezembro de 2011, janeiro, fevereiro e março de 2012 e do 13o salário de 2011 têm que ser quitadas em duas parcelas iguais nas folhas de pagamento dos meses de abril e maio de 2012.
      Além disso, as empresas da categoria têm de pagar a todos os trabalhadores que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, um abono de Participação nos Resultados das empresas, no valor de R$ 520,00, a ser quitado em quatro parcelas de R$ 130,00 nas folhas de pagamento referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2012. Ocorrendo demissão dentro do período de pagamento, este abono é devido em sua integralidade.
      As empresas, também, são obrigadas a fornecer a todos os seus empregados, até o 15º dia de cada mês, uma “cesta básica” mensal, num total mínimo de 25 kg de alimentos (ou então um “vale alimentação”) e num valor mínimo reajustado a partir de 1º de novembro de 2011 para R$ 55,00.
      E a Convenção determina a quitação das diferenças da cesta básica dos meses de novembro e dezembro de 2011 e janeiro, fevereiro e março de 2012 na folha de pagamento do mês de abril/2012.
      O SINTRAPOSTO (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos,
estacionamentos e garagens de Juiz de Fora e Região) está atento na vigilância para garantir o cumprimento dessas exigências convencionais pelas empresas da categoria.
      O presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, falando ao “O Combate”, aproveitou a oportunidade para pedir a quem souber da existência de irregularidade desse tipo (descumprimento dessas exigências da Convenção) para fazer o favor de denunciar o caso ao Sindicato, para que a entidade possa tomar as providências cabíveis. Ele quer que cada trabalhador ou trabalhadora seja um “fiscal do Sindicato” na verificação do cumprimento da Convenção pelas empresas. “Todos os companheiros trabalhadores podem e devem fiscalizar o cumprimento da Convenção, pois o Sindicato não tem o poder da onipresença para estar em todos os lugares. Por isso, contamos com a ajuda de cada trabalhador ou  trabalhadora” - disse o sindicalista.
      Guizellini informou que qualquer pessoa pode ligar para o disque-denúncia da entidade (3216-3181 e 3213-7565), sem precisar se identificar, bastando citar o nome da empresa. O Sindicato se encarrega de apurar o caso e garante sigilo total sobre a identidade do denunciante que se identificar.

2011 © Direitos reservados Jornal O Combate    -    web por: GFT artes gráficas