Maio de 2013
página 2
 
 
SINDICATO LEMBRA: EMPREGADO QUE TRABALHA DURANTE FERIADO TEM QUE RECEBER O DIA EM DOBRO

    O mês de maio de 2013 tem dois feriados: dia 1º, Dia do Trabalhador, e dia 30, Dia de Corpus Christi.
Por isso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, em entrevista ao “O Combate”, fez questão de lembrar que “o empregado que trabalhar nesses dias terá que receber o salário/dia em dobro”.
     Segundo ele, “é necessário lembrar isso porque alguns postos de combustíveis da Cidade e da Região costumam deixar de pagar em dobro o feriado trabalhado, violando, assim, a legislação vigente, ou seja, o artigo 9º da Lei nº 605/49”.
     Para o sindicalista, “isso, além de ilegal, é um desrespeito ao funcionário que trabalha durante feriado e recebe como se fosse dia normal”.
     De acordo com Guizellini, o empregado que recebe salário-base de R$ 730,80 e 30% de adicional de periculosidade (R$ 219,24), totalizando R$ 950,04, tem direito a receber mais R$ 63,32 quando trabalha durante feriado, e não R$ 31,66, como se tivesse trabalhado em dia normal. “Assim sendo, como o mês de maio de 2013 tem dois feriados, o funcionário que trabalhar nesses dois dias, terá direito a receber o montante de R$ 126,64 pelo trabalho prestado nesses dois feriados, além, é claro, do seu saldo de salário normal pelo trabalho prestado durante o mês, bem como o valor de horas extras com adicional de 100% caso o trabalhador faça horas extras no feriado. E vale lembrar que o frentista-caixa tem direito a receber mais 10% a título de gratificação de quebra de caixa” – frisa o sindicalista.
     Ele considera justo que todos os empregados representados pelo SINTRAPOSTO-MG, que trabalharam durante feriado e receberam o dia de serviço como se fosse dia normal, cobrem de seus empregadores na Justiça o pagamento de todos os feriados não pagos na forma estabelecida pela legislação vigente. Por isso, Guizellini assinala: “Os trabalhadores prejudicados devem telefonar para o Disque-Denúncia do SINTRAPOSTO (32-3216-3181 e 3213-7565) ou se dirigir à sede do Sindicato, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, para a tomada de providências cabíveis, objetivando o ajuizamento de ação trabalhista pelo Departamento Jurídico da entidade”.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
As vantagens dos frentistas representados pelo SINTRAPOSTO

De novo, SINTRAPOSTO consegue para os frentistas de JF e Região mais do que as outras entidades conseguiram para os demais frentistas de MG

     No ano passado, ao tomar conhecimento, pelo noticiário, do acordo firmado com o Sindicato patronal pelo Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, concedendo melhorias salariais e vários outros benefícios aos frentistas representados por esta entidade trabalhista, escrevi artigo elogiando o presidente deste Sindicato, Paulo Guizellini, que já conheço há muitos anos.
     É que ele, apoiado pelos demais diretores do SINTRAPOSTO, não se curvou diante das pressões sofridas, a partir de dezembro de 2011, para fechar acordo imediatamente com o Sindicato patronal. Guizellini e seus companheiros foram em frente na sua luta por melhorias salariais e outros benefícios para os empregados dos postos de combustíveis de Juiz de Fora e Região.
     E triunfaram brilhantemente. Digo isso porque, naquele ano, o Sindicato presidido por ele conseguiu melhores resultados do que as outras entidades representativas dos frentistas de MG conseguiram junto ao Sindicato patronal.
     Em dezembro de 2011, quando as outras entidades fecharam acordo com o Sindicato patronal, a luta do SINTRAPOSTO ficou enfraquecida.
     Na ocasião, falando ao jornal “O Combate”, Guizellini explicou isso: “A verdade tem que ser dita: tais entidades fecharam acordo com o MINASPETRO em dezembro de 2011, depois de apenas duas rodadas de negociação com o Sindicato patronal, enquanto nós, do SINTRAPOSTO, continuamos lutando e só fechamos acordo com o MINASPETRO em abril de 2012, quando vimos que não tínhamos mais nenhuma possibilidade de conquistar mais melhorias para os trabalhadores. Isso porque o acordo firmado com o Sindicato patronal pelas outras entidades enfraqueceu a nossa luta, já que o MINASPETRO passou a afirmar que só nos daria o mesmo que ele deu aos colegas das outras entidades” – contou o sindicalista.
     Mesmo diante do fato de o fechamento do acordo pelas outras entidades ter enfraquecido a luta do SINTRAPOSTO, Guizellini não desistiu de lutar. Foi em frente assim mesmo. Ao lado de seus companheiros de luta (diretores e funcionários do SINTRAPOSTO), Guizellini lutou incansavelmente. Lutou, lutou, lutou até conseguir conquistar outros benefícios e vantagens para os empregados dos postos de gasolina de JF e Região. E conseguiu mesmo.
     Naquele ano, as conquistas do Sindicato para os empregados dos postos de combustíveis de JF e Região foram muitas, mas se destacou entre elas o valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da empresa: os frentistas de JF e Região receberam R$ 520,00, enquanto os outros frentistas de MG receberam apenas R$ 480,00.
     Esta diferença se deveu ao fato de o SINTRAPOSTO ter lutado mais do que as outras entidades que representam os demais empregados dos postos de gasolina do Estado.
      Se não existissem outras razões, ou seja, se não houvesse outras vantagens para os frentistas de JF e Região, bastaria este motivo para mostrar que realmente “valeu a pena a luta” do SINTRAPOSTO.
     Mas felizmente ainda houve outros benefícios e vantagens que passaram a integrar a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
     Sim, o SINTRAPOSTO ainda conseguiu conquistar outros benefícios e vantagens para os empregados dos postos de gasolina de JF e Região. Eu poderia citar vários exemplos, mas, por escassez de espaço, vou citar apenas um: a definição de “salário de ingresso”, segundo a qual o empregado que já trabalhou em posto de combustíveis, em MG ou em outro Estado, não poderá receber “salário de ingresso” ao ser admitido em posto de combustíveis localizado na base territorial do SINTRAPOSTO-MG, mas sim o salário básico da categoria, hoje no valor de R$ 730,80.
     Por estas e outras melhorias, podemos concluir que valeu a pena a categoria ter esperado alguns meses, pois quando foi celebrada a Convenção, os trabalhadores representados pelo SINTRAPOSTO tiveram vantagens que os seus colegas do restante do Estado infelizmente não conseguiram.
     A luta do SINTRAPOSTO durou alguns meses, mas não foi em vão. Muito pelo contrário. Valeu a pena. Afinal, o SINTRAPOSTO conseguiu para os frentistas de JF e Região mais do que as outras entidades conseguiram para os demais frentistas de MG. E isso – vale repetir - se deveu à luta exaustiva do grande guerreiro Paulo Guizellini e de seus companheiros de luta.
     Melhor ainda é que essa vitória do SINTRAPOSTO conquistada no ano passado se refletiu também agora, apresentando desdobramentos em 2013 durante o fechamento do acordo coletivo de trabalho referente à data-base de 2012. É que neste ano, o reajuste de 9% conquistado pelas entidades que representam os frentistas de MG foi aplicado sobre os valores do ano passado. E como no ano passado os frentistas de JF e Região receberam R$ 520,00 de PLR e os demais frentistas de MG receberam apenas R$ 480,00, agora, em 2013, os frentistas de JF e Região vão receber R$ 566,80 de PLR, enquanto os outros frentistas de MG receberão apenas R$ 523,20.
     Assim sendo, de novo, o SINTRAPOSTO conseguiu para os frentistas de JF e Região mais do que as outras entidades conseguiram para os demais frentistas de MG.

MIGUEL RIBEIRO GOMIDE
Jornalista e Presidente da ABRALTUR (Ação Brasil para o Turismo)

(Matéria extraída do site www.braltur.com.br)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2011 © Direitos reservados Jornal O Combate    -    web por: GFT artes gráficas