Março de 2013
página 2
 
 
Aumento salarial
e outros benefícios para os frentistas

     Enfim, terminou a campanha salarial de 2012 dos frentistas de Minas Gerais. Quatro meses após a data-base da categoria (1º de novembro), os representantes dos empregados dos postos de combustíveis deste Estado finalmente conseguiram fechar acordo com a entidade patronal (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - MINASPETRO).
     Assim, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região) conquistou aumento salarial de 9,07%, reajuste do valor da cesta básica de alimentos para R$ 60,00 e um abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas no valor de R$ 566,80. Este valor se aplica a todos os trabalhadores das empresas da categoria localizadas nas cidades que compõem a base territorial de atuação do SINTRAPOSTO-MG (veja abaixo os nomes dessas cidades).

O ACORDO
     Todas as entidades que representam os empregados dos postos de combustíveis de Minas Gerais, inclusive a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo - FENEPOSPETRO (que representa os frentistas onde não há base territorial de Sindicato da categoria), as quais estavam atuando em conjunto, com pauta unificada, estiveram presentes na reunião realizada no dia 25 de fevereiro, na sede da Superintendência do Trabalho e Emprego, em Belo Horizonte.
     Após três horas e meia de negociação, as entidades trabalhistas e o Sindicato patronal finalmente fecharam acordo para celebração do 1º Adendo à atual Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
     Isso aconteceu só na 6ª rodada de negociação. Antes dessa última reunião, mediada pela auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Alessandra Parreiras, houve cinco reuniões de negociação direta entre os representantes dos trabalhadores e os da classe patronal, quatro na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte, e a quinta em Juiz de Fora.
     Com o acordo, todos os postos de combustíveis de Minas Gerais ficaram obrigados a reajustar o salário de todos os seus empregados em 9,07%, sendo 4,94% de reajuste em 01/11/2012 sobre o salário vigente em 01/01/2012, e mais 3,94% de reajuste em 01/01/2013 sobre o salário vigente em 01/11/2012. Assim, o "salário básico mensal" passou para R$ 703,10 no período de 01/11/2012 a 31/12/2012, e para R$ 730,80 a partir de 1º de janeiro de 2013.
     As diferenças salariais dos meses de novembro/2012 e dezembro/2012 e do 13º salário de 2012 terão que ser quitadas na folha de pagamento de março/2013. E as diferenças salariais dos meses de janeiro/2013 e fevereiro/2013 terão de ser quitadas na folha de pagamento de abril/2013.
     Além do reajuste salarial, as empresas pagarão a todos os trabalhadores (dos postos de combustíveis localizados nas cidades integrantes da base territorial de atuação do SINTRAPOSTO-MG) que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012, um abono de Participação nos Resultados das empresas, no valor de R$ 566,80, a ser quitado em três parcelas de R$188,93 nas folhas de pagamento referentes aos meses de abril, maio e junho de 2013. Ocorrendo demissão dentro do período de pagamento, este abono é devido em sua integralidade.
     Além disso, o valor mínimo da “cesta básica” (ou “vale alimentação”), num total mínimo de 25 kg de alimentos, que os postos de combustíveis de MG são obrigados a fornecer a todos os seus empregados, até o 15º dia do mês, foi reajustado para R$ 60,00 a partir de 1º de novembro de 2012.
     E as diferenças de valores da cesta básica dos meses de novembro e dezembro de 2012 e janeiro e fevereiro de 2013 serão quitadas na folha de pagamento do mês de março/2013.

Cidades que compõem a base territorial de atuação
do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO – SINTRAPOSTO-MG, CNPJ: 21.178.819/0001-13:


Aiuruoca, Alagoa, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Antônio Carlos, Aracitaba, Baependi, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Belo Vale, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Bonfim, Cajuri, Campanha, Campo Belo, Candeias, Capela Nova, Capitólio, Caranaíba, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhos, Casa Grande, Caxambu, Chácara, Chiador, Coimbra, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Crucilândia, Cruzília, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Divinésia, Dores de Campos, Dores do Turvo, Entre Rios de Minas, Ewbank da Câmara, Goianá, Guaraciaba, Guarará, Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Itaguara, Itamonte, Itatiaiuçu, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Jacinto, Jeceaba, Jesuânia, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Lamim, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Mariana, Maripá de Minas, Marmelópolis, Matias Barbosa, Mercês, Minduri, Moeda, Nazareno, Nepomuceno, Olaria, Oliveira Fortes, Ouro Branco, Ouro Preto, Paiva, Passa Tempo, Passa-Vinte, Paula Cândido, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Piracema, Piranga, Piraúba, Ponte Nova, Prados, Queluzito, Resende Costa, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rita do Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São João del Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São Sebastião do Oeste, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Cortes, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Silveirânia, Simão Pereira, Soledade de Minas, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Varginha e Viçosa.

Flagrantes da 6ª reunião de negociação coletiva entre o pessoal do MINASPETRO (à esquerda) e os representantes dos frentistas de MG (à direita), realizada na Superintendência do Trabalho e Emprego, em Belo Horizonte, no dia 25 de fevereiro.
Clique nas imagens para ampliar.


 "
Trabalhadores também devem fiscalizar cumprimento dos seus direitos e benefícios" -  afirma Guizellini

    Ao avaliar o acordo firmado com o MINASPETRO, o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, afirmou que “os novos benefícios e as novas vantagens que passaram a integrar a nossa Convenção Coletiva de Trabalho desde o ano passado refletiram também no acordo celebrado agora, dando-nos vantagens que mostram, mais uma vez, que valeu a pena a nossa luta travada em 2011 e 2012 na campanha salarial referente à nossa data-base de 2011”.
    Ele conta que “mais uma vez, a exemplo dos anos anteriores, foi muito difícil fechar acordo com o MINASPETRO, pois o Sindicato patronal ainda continua adotando a velha política de arrocho salarial”.
    Guizellini ressalta que “o SINTRAPOSTO está atento na vigilância para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e encargos sociais pelas empresas, mas é indispensável que os próprios trabalhadores também fiscalizem o cumprimento, pelas empresas, dos direitos e benefícios conquistados para eles pelo Sindicato, conferindo tudo no blog da entidade (http://sintrapostomg.blogspot.com.br/)”.
     Segundo o sindicalista, “os trabalhadores também devem ficar atentos e, se verificarem que a empresa não está lhes pagando seus direitos, podem e devem entrar em contato imediatamente com o Sindicato, denunciando o caso para que a entidade possa tomar as providências cabíveis”. Os telefones 0(xx)32-3216-3181 e 3213-7565 e o e-mail do Sindicato (sintrapostomg@gmail.com) estão à disposição dos frentistas para receber suas denúncias. E a entidade garante sigilo absoluto quanto ao nome do denunciante.
     Ainda de acordo com Guizellini, o Sindicato vai continuar visitando as bases (ver matéria na página 3), como vem fazendo há muitos anos, “mas, é claro, a entidade não tem os poderes da onipresença e da onisciência para estar em todos os lugares ao mesmo tempo e saber tudo o que está acontecendo em todos os lugares, razão pela qual contamos com a colaboração de todos os companheiros trabalhadores”.
    Para o sindicalista, “a empresa relapsa tem que ser combatida e punida severamente, pois ela prejudica não só seus empregados e o governo, mas também as empresas da própria categoria que, sendo concorrentes, cumprem suas obrigações, pois nesse caso a concorrência entre elas é desleal”.

2011 © Direitos reservados Jornal O Combate    -    web por: GFT artes gráficas