Março de 2014
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Luiz destaca o expressivo ganho real de 13,16% conquistado pelo Sindicato para os trabalhadores

     Falando ao jornal “O Combate” sobre o aumento salarial e outros benefícios conquistados pelo SINDEDIF-JF para os empregados dos condomínios, “shoppings centers” e administradoras de imóveis de Juiz de Fora, o presidente do Sindicato, Luiz José da Silva, destacou o expressivo ganho real conquistado pela entidade para os trabalhadores: “Vale destacar o fato de este aumento salarial ter proporcionado a reposição integral das perdas salariais da categoria causadas pela inflação e ter garantido um significativo ganho real para os trabalhadores, já que o reajuste salarial de 8%, conquistado pelo Sindicato, foi bem superior aos índices inflacionários divulgados recentemente pelo IBGE. Parece que o ganho real é pouco, mesmo tendo chegado a 2,44%, mas comparando-se o índice de aumento salarial (8%) com os índices inflacionários (IPCA de 5,91% e INPC de 5,56%), conclui-se que se trata de um ganho real considerável. E quando se inclui nessa comparação o valor do tíquete-alimentação, que fez com que o aumento da remuneração desses trabalhadores chegasse a 18,72% para os empregados dos condomínios residenciais e 18,121% para os demais funcionários, o ganho real dos trabalhadores dos condomínios residenciais chega a 13,16% em relação ao INPC (5,56%) e o ganho real dos demais trabalhadores pertencentes à categoria representada pelo SINDEDIF-JF chega a 12,56% também em relação ao INPC. É evidente que se trata de um ganho real muito expressivo e muito raro na conjuntura do País após o Plano Real”.
     Luiz ressaltou o esforço feito pela direção do Sindicato trabalhista para conquistar para os trabalhadores tal reajuste salarial e outros benefícios, como o tíquete-alimentação, por exemplo: “Esperamos que os nossos companheiros trabalhadores reconheçam o nosso esforço e compreendam que não temos condições de fazer milagres. Fizemos o que nos foi possível fazer dentro da dura realidade de arrocho salarial que vários sindicatos patronais vêm impondo aos trabalhadores no Brasil”.
     Em seguida, o sindicalista arrematou: “Mas o fato de termos conseguido um ganho real tão expressivo mostra que a nossa campanha salarial, mais uma vez, foi coroada de pleno êxito, graças a Deus e à luta do Sindicato junto com os companheiros trabalhadores. Apesar da crise do País, conseguimos importantes vitórias na nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. E isso é fruto do trabalho de todos nós. Precisamos, portanto, manter nossa união para abraçarmos cada vez mais benefícios e melhores salários”.

Outros benefícios conquistados pelo Sindicato para os trabalhadores dos condomínios, administradoras e “shoppings”

     Além do reajuste salarial de 8% e do tíquete-alimentação no valor mínimo de R$ 80,00 (sendo que o aumento da remuneração mensal desses trabalhadores, incluindo o valor do tíquete-alimentação, chega a 18,72% para os empregados dos condomínios residenciais e 18,121% para os demais funcionários), o SINDEDIF-JF (Sindicato dos Empregados em Edifícios e nas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Juiz de Fora) conseguiu também para os trabalhadores dos condomínios, administradoras e “shoppings” de Juiz de Fora outros benefícios também muito importantes, que foram inseridos na nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e são os seguintes:
     ABONO DE FALTA À MÃE TRABALHADORA - Serão abonadas as faltas ou horas não trabalhadas da empregada que necessitar assistir aos filhos menores de 14 (quatorze) anos ou inválidos em médicos, mediante apresentação de atestado médico com respectivo histórico.
     CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Todo empregado readmitido estará desobrigado de firmar contrato de experiência, desde que na mesma função.
      RESSALVA NA RESCISÃO - As ressalvas das rescisões de contrato de trabalho deverão ser quitadas pelos empregadores dentro do prazo de cinco dias úteis, sob pena de pagamento de multa no valor de um piso salarial da classe, em favor do empregado.
      APOSENTADORIA GARANTIDA: O condomínio/empregador considerará estável todo empregado que estiver a um ano do direito de aposentadoria, não podendo, portanto, demitir tal funcionário. Após a efetivação da aposentadoria, estará terminada a estabilidade.

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Sindicato conquista grande vitória
para trabalhadora

     O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG, através do seu Departamento Jurídico, conseguiu recentemente uma grande vitória na Justiça do Trabalho para uma ex-empregada de um posto de combustíveis situado na vizinha cidade de Santos Dumont.
     A reclamante foi contratada como secretária, mas, por imposição da empresa, sempre teve de exercer várias atividades, como, por exemplo, a função de frentista, abastecendo veículos na bomba de combustíveis todos os dias durante todo o período em que trabalhou na empresa. Além disso, a reclamante, durante três vezes por semana, sempre à noite, fora do seu horário de serviço, tinha que ir ao posto de gasolina para receber o caminhão-tanque de combustível e acompanhar o seu descarregamento, o que demorava cerca de uma hora.
     A 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, em sentença assinada pela juíza Vânia Maria Arruda, condenou a empresa a pagar à trabalhadora adicional de acúmulo de função de 20% sobre a remuneração da reclamante e suas repercussões em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, pelo período que não prescreveu (a reclamante procurou o Sindicato para processar a sua ex-empregadora quando faltava menos de uma semana para expirar o prazo prescricional, o que fez com que o Departamento Jurídico da entidade só pudesse ajuizar a ação no último dia do prazo).
     Além disso, a empresa foi condenada a pagar à trabalhadora também o valor equivalente a quatro horas extras semanais em razão do trabalho além da 44ª hora semanal e 20 minutos mensais a título de horas extras pelo serviço no descarregamento do caminhão-tanque, tudo com o adicional de hora extra de 60% previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (antiga conquista do Sindicato, pois o adicional de hora extra previsto em lei é de apenas 50%) e suas repercussões em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, pelo período que não prescreveu.
     A empresa interpôs Recurso Ordinário perante a Turma Recursal de Juiz de Fora e opôs Embargos de Declaração questionando a decisão do Tribunal, mas perdeu tudo. Não cabe mais recurso.
Segundo o advogado do Sindicato, João Batista de Medeiros, que fez o processo e vem atuando no mesmo, o valor bruto da condenação gira em torno de R$ 26.000,00.
     Falando sobre a vitória conquistada pelo Sindicato para a trabalhadora, o presidente da entidade, Paulo Guizellini, ressaltou que “dificilmente um outro advogado pegaria um processo nessas condições, ou seja, na última hora, faltando apenas poucos dias para terminar o prazo prescricional, mas como o Sindicato está sempre pronto para servir aos trabalhadores, o nosso advogado não mediu esforços para abraçar a causa da companheira trabalhadora e fez a ação com rapidez, ajuizando-a em cima da hora, mas dentro do prazo. E o processo ficou muito bem feito, tanto que ganhamos tudo”.

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