Novembro de 2011
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Ladrões armados levam mais de R$ 30 mil de posto de gasolina

     Quando fechávamos esta edição, chegou-nos a notícia de que mais um posto de combustíveis foi assaltado em Juiz de Fora. Desta vez, o alvo dos ladrões foi um posto localizado na Avenida Brasil, na altura do Bairro Mariano Procópio, Zona Nordeste.
    O fato aconteceu em plena luz do dia, por volta das 7h30min de segunda-feira, 21 de novembro, quando um empregado do estabelecimento, de 40 anos de idade, foi até o cômodo em que ficam materiais e o cofre da empresa e, ao chegar na porta, foi abordado por dois meliantes que estavam em uma motocicleta, usando capacetes para não serem identificados, e que entraram no posto pela Rua Duarte de Abreu.
    O carona, armado com revólver, desceu da moto e rendeu o trabalhador, empurrando-o para dentro do imóvel. Em seguida, mandou que ele colocasse todo o dinheiro do cofre dentro de uma bolsa preta que ele (o bandido) carregava. Sob ameaças, o funcionário foi obrigado a entregar cerca de R$ 15 mil em dinheiro, além de 152 folhas de cheques no valor total de R$ 17.389,74. Neste momento, o empregado ouviu um barulho parecido com o estampido causado por disparo de arma de fogo.
    Enquanto isso, o outro ladrão continuava em cima da moto, que não tinha placa e permanecia ligada, dando cobertura ao crime.
    Logo após sair do posto de gasolina, levando também o celular da vítima, o assaltante subiu na moto que estava parada nas proximidades. E os dois larápios fugiram.
    Depois que os ladrões foram embora, o empregado notou que realmente um tiro havia atingido a parede do cômodo. Felizmente, ninguém ficou ferido. A perícia da Polícia Civil foi chamada para fazer os levantamentos de praxe.
    Diversas viaturas da Polícia Militar fizeram rastreamento nas imediações na tentativa de prender os criminosos, mas eles fugiram sem deixar nenhuma pista.
    A Polícia Civil vai investigar o crime.

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   O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG conseguiu resolver no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego um problema que vinha prejudicando cerca de 60 empregados de três postos de combustíveis do mesmo grupo econômico da empresa APEC Veículos S/A, localizados na cidade de Barbacena.
    É que o Sindicato, logo após descobrir que esses postos de gasolina estavam descumprindo a legislação trabalhista e a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, o que estava causando enormes prejuízos a esses trabalhadores, pediu ao Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar a empresa APEC, que foi, então, autuada pela prática de diversas irregularidades trabalhistas.
    Informado pelo MTE sobre a autuação da empresa, o Sindicato denunciou tais irregularidades ao Ministério Público do Trabalho, que também tomou providências contra a empresa, abrindo procedimento preparatório para a instauração de inquérito civil para punir a empresa pela violação de artigos da legislação trabalhista.
    Como uma das irregularidades constatadas foi a falta de pagamento da gratificação de férias prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, competindo ao Sindicato buscar a solução desta questão na Justiça ou extrajudicialmente, o Ministério Público, que é o fiscal da lei, tomou para si a tomada de providências contra as violações aos dispositivos legais e deixou com o Sindicato a incumbência de resolver o problema da falta de pagamento da gratificação de férias.
    O Sindicato estava pronto para ajuizar ação coletiva em favor dos trabalhadores prejudicados se a empresa não se dispusesse a pagar a seus empregados os direitos sonegados. Mas antes de entrar com ação na Justiça, a entidade achou por bem pedir a mediação do Ministério do Trabalho e Emprego na tentativa de solução do problema. E no dia 4 de novembro, em reunião com o Sindicato na sede da Gerência (ex-Subdelegacia) Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, a empresa assumiu o compromisso de regularizar a situação.
    Durante o encontro, mediado pelo chefe do Setor de Relações do Trabalho da GRTE/JF, José Tadeu de Medeiros Lima, a representante da empresa apresentou ao presidente do Sindicato, Paulo Guizellini, e ao advogado da entidade, João Batista de Medeiros, as planilhas dos débitos referentes à gratificação de férias prevista nas Convenções dos últimos cinco anos.
    Os representantes do Sindicato conferiram os valores apresentados e afirmaram que o total dos débitos é de R$ 14.061,19, conforme planilhas da empresa, cujas cópias foram entregues ao Sindicato.
    A empresa irá quitar estes valores com os trabalhadores em três parcelas sucessivas, sendo que a primeira será por meio de uma folha de pagamento extra na primeira quinzena de novembro de 2011 e as outras duas serão quitadas juntamente com o pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2011. Estas duas últimas parcelas serão acrescidas com a aplicação do percentual do reajuste salarial da categoria, que possui data-base (ocasião de reajuste salarial e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho) em 1º de novembro.

Consta da ata do Ministério do Trabalho (GRTE/JF) o compromisso da empresa APEC de pagar a seus empregados os direitos trabalhistas sonegados


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    O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, informou que outras empresas também serão denunciadas pela entidade ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público, pois o Sindicato tem recebido denúncias de trabalhadores apontando irregularidades nas empresas em que trabalham.
    Pedindo que os trabalhadores continuem denunciando, o sindicalista explica que o trabalhador pode ligar para o disque-denúncia da entidade (0-32-3216-3181), sem precisar se identificar, bastando citar o nome da empresa, pois o Sindicato se encarrega de apurar o caso e garante sigilo total sobre a identidade do empregado denunciante.
    Finalizando, Guizellini salientou: “O que aconteceu com a empresa APEC, que agora terá de pagar com juros, multa e correção tudo o que devia aos seus empregados, mostra que vale a pena o trabalhador denunciar ao Sindicato as irregularidades existentes na empresa em que trabalha, pois o Sindicatoage, pedindo ao Ministério do Trabalho a realização de fiscalizações nas empresas denunciadas, os auditores fiscais da GRTE/JF atuam e autuam as empresas infratoras, estas corrigem seus erros, eliminando as irregularidades, como a empresa APEC fez, e os trabalhadores são beneficiados, já que seus empregadores, assim, pagam o que lhes devem e passam a respeitar os direitos trabalhistas”.

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