Outubro de 2014
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Frentistas iniciam campanha salarial

Os representantes dos frentistas de Minas Gerais já estão prontos para a próxima negociação coletiva, que vai começar em novembro. Na foto, o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, e o advogado João Batista de Medeiros, integrante do Departamento Jurídico da entidade, participam da nona reunião da última negociação coletiva com o Sindicato patronal, na sede da Superintendência do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 6 de fevereiro de 2014, quando, enfim, após nove rodadas de negociação, foi fechado o acordo que encerrou a campanha salarial de 2013. (Foto: Arquivo O Combate)

     O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de gasolina, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens da Cidade e da Região) realizou Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de setembro, abrindo, assim, a campanha salarial da categoria, cuja data-base (ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores) é 1º de novembro.

     Durante a assembleia, os trabalhadores elaboraram, discutiram e aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicações a ser negociada com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO) e manifestaram total apoio à diretoria do Sindicato trabalhista na luta por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para toda a categoria.

     O presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, dirigindo a assembleia, agradeceu a participação e o apoio dos presentes e ressaltou que “todos os companheiros trabalhadores, inclusive os que não puderam comparecer à assembleia, têm o dever de apoiar a direção deste Sindicato nesta hora difícil em que estamos abrindo a nossa campanha salarial de 2014 para iniciarmos brevemente novo processo de negociação com o Sindicato patronal objetivando a obtenção de um bom acordo salarial e outros benefícios para a importante classe profissional representada pelo SINTRAPOSTO”.

     Logo depois, Guizellini afirmou: “Nós, trabalhadores, como sempre, estamos esperando, mais uma vez, que o Sindicato patronal tenha bom-senso e sensibilidade na mesa de negociação para compreender o sofrimento da nossa categoria diante da defasagem salarial”.

     Em seguida, o sindicalista acrescentou: “Por isso, estamos aguardando a negociação coletiva para lutarmos na mesa de negociação a fim de conseguirmos um reajuste salarial capaz de eliminar as perdas salariais decorrentes da inflação e garantir um ganho real para aliviar um pouco o sofrimento da nossa laboriosa categoria profissional”.

     Guizellini explicou que o período de vigência da atual Convenção Coletiva de Trabalho da categoria é de dois anos, ou seja, entre 01/11/2013 e 31/10/2015, sendo que haverá nova negociação coletiva na próxima data-base (1º de novembro de 2014) para tratar apenas das cláusulas econômicas, a saber: 1) reajuste salarial; 2) reajuste da cesta básica de alimentos; e 3) fixação do novo valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) das empresas.  

     Guizellini informou que o SINTRAPOSTO, entretanto, incluiu um quarto item na pauta da próxima negociação coletiva: a adoção, pelas empresas, de medidas preventivas de segurança contra assaltos a postos de combustíveis na Região. Isso porque na resposta do MINASPETRO sobre o encontro quadrimestral realizado na sede do SINTRAPOSTO, em Juiz de Fora, no dia 13 de junho de 2014, quando o Sindicato trabalhista pediu a adoção de tais medidas, consta que o MINASPETRO aceitou incluir na negociação coletiva o compromisso de tratar deste assunto na próxima data-base.   

     Ao encerrar a assembleia, Guizellini salientou que o SINTRAPOSTO vai lutar também por um bom reajuste tanto no valor da cesta básica de alimentos quanto no valor da PLR.

     No dia 15 de outubro, o SINTRAPOSTO encaminhou ao MINASPETRO a pauta de reivindicações a ser negociada com aquela entidade, bem como um ofício pedindo a marcação de uma reunião para negociação das propostas dos trabalhadores contidas na referida minuta aprovada pela categoria.

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Empregado demitido no período de 30 dias antes da data-base tem direito a receber indenização

Em entrevista ao jornal “O Combate”, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, afirmou que há direitos trabalhistas que, por não serem divulgados com muita frequência, não são do conhecimento de muitos trabalhadores.

     Segundo o sindicalista, um desses direitos, que muitos trabalhadores desconhecem, é a indenização adicional, equivalente a um salário mensal do empregado, no caso de dispensa sem justa causa no período de trinta dias que antecede a data de sua correção salarial (data-base da categoria).

     Qualquer empregado representado pelo SINTRAPOSTO-MG tem direito, portanto, a receber tal indenização se for demitido no período de 2 a 31 de outubro, já que a data-base da categoria é 1º de novembro, sendo que é contado o tempo do aviso prévio, mesmo indenizado, para efeito dessa indenização adicional. E se o empregado for demitido após esse período, ele tem direito a receber as diferenças salariais decorrentes do reajustamento coletivo dos salários da categoria. “Vale ressaltar que esses benefícios são destinados a todos os empregados demitidos sem justa causa, inclusive aqueles que têm menos de um ano de casa” – destaca Guizellini.

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