| publicado: 18/03/2024 às 02h59 | modificado: 18/03/2024 às 02h59 | A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubridade no grau médio a uma empregada do Município de Poços de Caldas, que trabalha na produção de merendas escolares. Ela foi admitida pelo município para exercer a função de merendeira, Leia mais…
Categoria: Notícias Semanais On-line
Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora
| publicado: 20/03/2024 às 00h00 | modificado: 19/03/2024 às 23h03 | No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o juiz Fernando César da Fonseca condenou uma empresa do ramo de engenharia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à Leia mais…
Rede de fastfood é condenada por assédio político a empregados
Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede de fastfoodHabib’s), Leia mais…
Dia 23 de março tem lançamento de livro imperdível da Professora Wilma Peres Costa e do Professor Carlos Lima Jr.
Wilma é moradora de Barequeçaba, São Sebastião-SP. SOBRE O LIVRO A narrativa realizada por Afonso de Taunay nos leva ao interior de um navio, o Orcoma, que partiu de São Paulo em 26 de maio de 1909 rumo a Paris, e nos convida para uma viagem na companhia de notas fartamente documentadas e de rica Leia mais…
Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
| publicado: 11/12/2023 às 01h19 | modificado: 11/12/2023 às 01h19 | A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral no local de trabalho após ter engravidado. A sentença é do juiz Frederico Alves Bizzotto da Silveira, no período em que atuou na Leia mais…
Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
| publicado: 05/02/2024 às 00h05 | modificado: 05/02/2024 às 00h07 | Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (ou fascite) plantar, também conhecida como Leia mais…
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
| publicado: 08/02/2024 às 05h00 | modificado: 08/02/2024 às 03h31 | É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas com deficiência. Um desses casos foi examinado pela juíza Rachel Ferreira Cazotti, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Leia mais…
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
| publicado: 18/09/2023 às 00h00 | modificado: 17/09/2023 às 21h40 | Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida por um trabalhador em turnos ininterruptos de revezamento, conforme prevista em Leia mais…
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
| publicado: 07/11/2023 às 02h09 | modificado: 07/11/2023 às 02h09 | O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, anulou o contrato de direito de imagem ajustado entre um atleta de futebol e um clube de Ipatinga. O magistrado reconheceu que o valor, na Leia mais…
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
| publicado: 08/11/2023 às 06h53 | modificado: 08/11/2023 às 06h53 | “[…] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha. Uma vendedora de uma farmácia, na região do Triângulo Mineiro e Alto Leia mais…