Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais

| publicado: 17/04/2024 às 00h05 | modificado: 17/04/2024 às 12h09 |   “Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o juiz Marcelo Paes de Menezes, Leia mais…

Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo

| publicado: 18/03/2024 às 02h59 | modificado: 18/03/2024 às 02h59 |   A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubridade no grau médio a uma empregada do Município de Poços de Caldas, que trabalha na produção de merendas escolares. Ela foi admitida pelo município para exercer a função de merendeira, Leia mais…

Rede de fastfood é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede de fastfoodHabib’s), Leia mais…

Dia 23 de março tem lançamento de livro imperdível da Professora Wilma Peres Costa e do Professor Carlos Lima Jr.

Wilma é moradora de Barequeçaba, São Sebastião-SP. SOBRE O LIVRO A narrativa realizada por Afonso de Taunay nos leva ao interior de um navio, o Orcoma, que partiu de São Paulo em 26 de maio de 1909 rumo a Paris, e nos convida para uma viagem na companhia de notas fartamente documentadas e de rica Leia mais…

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

| publicado: 05/02/2024 às 00h05 | modificado: 05/02/2024 às 00h07 |   Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (ou fascite) plantar, também conhecida como Leia mais…

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

| publicado: 08/02/2024 às 05h00 | modificado: 08/02/2024 às 03h31 |   É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas com deficiência. Um desses casos foi examinado pela juíza Rachel Ferreira Cazotti, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Leia mais…

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

| publicado: 18/09/2023 às 00h00 | modificado: 17/09/2023 às 21h40 |   Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida por um trabalhador em turnos ininterruptos de revezamento, conforme prevista em Leia mais…