NJ Especial – Casos julgados na JT de Minas mostram que discriminação de gênero atinge também os homens

|  publicado 17/12/2018 00:04, modificado 17/12/2018 11:03 | O artigo 5º da Constituição brasileira é bem claro: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza. Mesmo assim, a discriminação de gênero é um problema social que ainda persiste no mercado de trabalho. Na JT de Minas Gerais, casos envolvendo Leia mais…

Turma mantém responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita

| publicado 20/03/2018 00:00, modificado 20/03/2018 02:00 | “Em caso de terceirização, o descumprimento das obrigações trabalhistas e o fato de o tomador de serviços ser o beneficiário do trabalho prestado é o quanto basta para a sua responsabilização subsidiária. Esse entendimento tem fundamento na súmula 331, IV, do TST e foi mantido na nova Leia mais…