TRT afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias

| publicado 11/06/2019 00:03, modificado 11/06/2019 00:03 | A 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso de uma empresa do ramo de aço para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor relativo ao mês de férias do empregado, excluindo a cobrança do INSS sobre o acréscimo de um terço Leia mais…

JT-MG condena conduta antissindical de empresa que tentou influenciar negociação coletiva com divulgações, reuniões e WhatsApp

| publicado 19/06/2019 00:02, modificado 19/06/2019 01:10 | Na 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais (1ª SDI) foi cassada a liminar e negado o pedido formulado em mandado de segurança por uma empresa de call center contra decisão da juíza da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que classificou como antissindical a tentativa de manipulação, pela Leia mais…