Minaspetro não comparece a audiências no MPT

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O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, entre os advogados Márcio Luiz de Oliveira e João Batista de Medeiros, integrantes do Departamento Jurídico da entidade, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho de Juiz de Fora, no dia 31 de julho, na segunda audiência designada pelo Procurador José Reis Santos Carvalho. O MINASPETRO (Sindicato patronal) novamente não esteve presente no Ministério Público.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG resolveu pedir a mediação do Ministério Público do Trabalho de Juiz de Fora na negociação coletiva referente à data-base de 1º de novembro de 2018 dos empregados dos postos de combustíveis desta Cidade e da Região em mais uma tentativa de acordo para celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

É que, conforme “O Combate” já noticiou, surgiu impasse na negociação direta do Sindicato trabalhista com a comissão negociadora do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO para encerramento da campanha salarial da classe.

Assim, diante da negativa do Sindicato patronal em continuar negociando a pauta de reivindicações dos frentistas, o SINTRAPOSTO-MG pediu em abril à Gerência Regional do Trabalho em Juiz de Fora – GRTb/JF (antigo Ministério do Trabalho) para mediar o processo de negociação entre as partes. Na ocasião, o Chefe do Setor de Relações do Trabalho da GRTb/JF, Sérgio Tatsuo Nagasawa, admitiu o procedimento de mediação e marcou reunião de tentativa de acordo para o dia 25 de abril de 2019, na sede da GRTb/JF. Os representantes dos empregados nos postos de combustíveis compareceram à reunião, mas o Sindicato patronal não compareceu.

O SINTRAPOSTO-MG resolveu, então, pedir a mediação do Ministério Público do Trabalho. A Procuradoria Regional de Juiz de Fora admitiu o procedimento de mediação e designou audiência para o dia 23 de julho, na sede da Procuradoria.

O Sindicato trabalhista esteve presente à audiência designada, mas o Sindicato patronal não compareceu, alegando que não recebeu a convocação para a reunião. Diante disso, o Procurador José Reis Santos Carvalho, após ouvir os representantes do SINTRAPOSTO-MG, fez constar da ata da audiência a seguinte decisão: “Considerando a certidão lavrada pela Secretaria de que o sindicato MINASPETRO não recebeu a convocação para a presente reunião e considerando que o SINTRAPOSTO-MG tem interesse em dar continuidade à mediação solicitada, determino à Secretaria que convoque, no menor prazo possível, o MINASPETRO, para comparecer a esta Procuradoria, conforme os termos da convocação anterior, certificando o recebimento”.

Assim, nova audiência de mediação foi designada pela Procuradoria Regional de Juiz de Fora para o dia 31 de julho, mas novamente o Sindicato patronal não compareceu, tendo encaminhado correspondência ao MPT dizendo que “declina do convite para participar da mediação”.

A ausência do MINASPETRO levou o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, a dizer com revolta e indignação: “Esperávamos que o Sindicato patronal comparecesse à audiência pelo menos em respeito ao Ministério Público, mas a entidade patronal não se dignou a comparecer nem mesmo em consideração ao MP”.


 

Campanha salarial dos trabalhadores das imobiliárias e administradoras de condomínios tem 2ª rodada de negociação.

Foi realizada no dia 17 de julho a segunda reunião entre o Sindicato dos Empregados em Edifícios e nas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Juiz de Fora – SINDEDIF-JF e o Sindicato do Comércio de Juiz de Fora – SINDICOMÉRCIO-JF no processo de negociação coletiva de 2019 com vistas à celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados nas empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis comerciais e residenciais de Juiz de Fora (imobiliárias e administradoras de condomínios), cuja data-base é 1º de maio.

As duas entidades, que, conforme “O Combate” já noticiou, já tinham se reunido no dia 28 de junho, debateram diversos assuntos de interesse dos trabalhadores e dos empregadores durante cerca de uma hora. O presidente do Sindicato patronal, Émerson Beloti, informou que a categoria econômica, reunida em assembleia, examinou a pauta de reivindicações que lhe foi encaminhada pelo SINDEDIF e rejeitou todos os pedidos constantes da minuta, apresentando uma contraproposta de criação de plano odontológico para a categoria profissional em vez de concessão de ganho real em reajuste salarial e reajustamento dos salários da classe apenas pelo “índice seco da inflação do período”, conforme informou o presidente do SINDEDIF, Luiz José da Silva.

O Sindicato trabalhista voltou a insistir nos seus pedidos formulados na referida pauta, principalmente na reivindicação de aumento salarial com pelo menos 5% de ganho real. Não houve acordo e não foi marcada nova rodada de negociação.

Nas reuniões, realizadas na sede do SINDICOMÉRCIO-JF, o SINDEDIF se fez representar por seu presidente, Luiz José da Silva; por seu diretor, Francisco de Assis dos Santos Passos; e pelo advogado João Batista de Medeiros, integrante do Departamento Jurídico da entidade. E o Sindicato patronal estava representado por seu presidente, Émerson Beloti, e pelo advogado Rubens Andrade.


 

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