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Mais uma vez, demorou, mas, enfim, terminou a campanha salarial do ano passado dos empregados dos postos de combustíveis de Minas Gerais. Mais de cinco meses depois da data-base da categoria (1º de novembro de 2021), os representantes dos frentistas finalmente conseguiram fechar a negociação com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO (patronal) para celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe.
Isso aconteceu durante a nona reunião, realizada no dia 7 de abril, entre o Sindicato patronal e as entidades sindicais que representam os empregados dos postos de gasolina deste Estado.
Dessa forma, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região) conquistou para esses trabalhadores reajuste salarial, abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas e reajuste do valor da cesta básica de alimentos ou vale-alimentação, além dos outros benefícios já inseridos na Convenção anterior.
Maiores informações sobre o resultado do acordo que fechou a negociação com o Sindicato patronal para celebração da nova CCT, tais como os respectivos índices de reajustes dos salários e do valor da cesta básica ou vale-alimentação e o pagamento das diferenças salariais de meses anteriores à data da celebração da CCT (firmada com efeito retroativo), bem como o valor da PLR que as empresas terão de pagar a todos os trabalhadores dos postos de combustíveis que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2021, poderão ser obtidas na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565 ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com) ou também pelo WhatsApp (9-9817-5252).
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, ressalta que “em caso de extinção do contrato de trabalho, eventuais valores devidos terão de ser pagos integralmente ao trabalhador ou à trabalhadora na data da rescisão”.
Segundo Guizellini, “a Convenção, que tem força de lei, terá vigência por dois anos, vigorando no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2023, sendo que esse instrumento normativo é renovado a cada ano, sempre no dia 1º de novembro, data-base da categoria. E o empregador que descumprir qualquer cláusula da Convenção fica obrigado a pagar à parte prejudicada (ou seja, ao funcionário ou ao Sindicato) uma multa no valor de 40% do piso salarial da classe”.
Data-base, como se sabe, é a ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Todos os trabalhadores organizados em Sindicato possuem data-base. Cada categoria profissional tem a sua.
Campanha salarial durou quase oito meses
Ao assinar a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, após fechar acordo com o MINASPETRO durante a nona reunião realizada no dia 7 de abril entre o Sindicato patronal e as entidades sindicais que representam os empregados dos postos de gasolina deste Estado, o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, afirmou: “É muito importante que os trabalhadores fiquem sabendo como é difícil a nossa luta para conseguir reajuste salarial e outros benefícios para a categoria”.
Além da grande dificuldade do processo de negociação, que sempre perdura por muitos meses, as reuniões geralmente demoram várias horas. O último encontro, por exemplo, quando, enfim, foi fechado o acordo, começou às 14h45 e só terminou às 21h18, durando, portanto, seis horas e meia.
Segundo Guizellini, “o Sindicato patronal não tem boa vontade quando se trata de reajustar os salários da nossa laboriosa classe profissional e nunca se sensibiliza diante das necessidades dos trabalhadores”.
O sindicalista ressaltou que “também desta vez, exatamente como nos anos anteriores, o MINASPETRO criou as maiores barreiras e dificuldades para a concessão de reajuste salarial para a categoria”.
A primeira reunião da negociação coletiva dos frentistas referente à data-base de 2021 ocorreu no dia 26 de outubro, na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte. E como o acordo para celebração da nova CCT só foi fechado no dia 7 de abril, constata-se que o processo negocial se arrastou durante mais de cinco meses.
Assim, a negociação terminou também mais de cinco meses depois da data-base (1º de novembro) e quase oito meses após a abertura da campanha salarial (iniciada no dia 17 de agosto), quando foi realizada a assembleia geral da categoria, na qual foi aprovada a pauta de reivindicações dos trabalhadores negociada com o Sindicato patronal.
Questionado sobre os motivos dessa demora, Guizellini afirmou: “Os motivos são muitos, e todos eles causados pelo Sindicato patronal, que só apresentava propostas absolutamente inaceitáveis na mesa de negociação. Ele é o único causador do atraso das negociações porque a sua Comissão Negociadora, ao longo de todo esse tempo, fez de tudo para atrasar o processo de negociação. Vale lembrar que é o Sindicato patronal quem marca as datas das reuniões”.