Sindicato vai acionar condomínios sobre obrigatoriedade do auxílio odontológico para os trabalhadores e seus dependentes

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O presidente do SINDEDIF-JF, Luiz José da Silva, e o presidente do SINDICON, Márcio Tavares, quando assinavam a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria na sede do Sindicato patronal, no dia 31 de janeiro de 2020. (Foto: Arquivo O Combate)

Em entrevista ao jornal “O Combate”, o presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios e nas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Juiz de Fora –SINDEDIF-JF, Luiz José da Silva, informou que “o Sindicato fez um trabalho de pesquisa e apurou que 90% dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Juiz de Fora, inclusive os centros comerciais ou ‘shoppings centers’, estão cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria no tocante à cláusula que obriga a classe patronal a fornecer gratuitamente auxílio odontológico aos seus empregados e seus familiares dependentes, mas infelizmente ainda existem alguns empregadores (poucos, felizmente) que estão violando a referida cláusula”.

Por isso, nos próximos dias, segundo Luiz, o Sindicato, através do seu Departamento Jurídico, vai ingressar com ação na Justiça contra esses empregadores para que a Convenção, que tem força de lei, seja respeitada por eles também.

No ano passado, diversos condomínios de Juiz de Fora receberam uma Notificação Extrajudicial encaminhada pelo Sindicato por causa disso, ou seja, porque estavam descumprindo a cláusula da Convenção que obriga a classe patronal a fornecer gratuitamente auxílio odontológico aos seus empregados e seus familiares dependentes, mas essa atitude do Sindicato no sentido de tentar solucionar o problema amigavelmente, sem necessidade de ação na Justiça, não adiantou muito, pois vários condomínios continuaram e continuam infringindo a Convenção. “Muitos deles entraram no Programa de Assistência à Saúde Dental do Trabalhador – PRODENTE, instituído pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 e revalidado pelas Convenções de 2018-2019 e de 2020/2021, mas diversos empregadores ainda estão violando a Convenção da categoria, razão pela qual o Sindicato chegou à conclusão de que precisa, sim, acionar o Poder Judiciário para que a Convenção seja cumprida por todos” – afirma o presidente do SINDEDIF-JF.

Segundo Luiz, “no ano passado, o Sindicato tinha resolvido, antes de entrar com ação na Justiça, notificar extrajudicialmente os empregadores relapsos porque achava que eles talvez quisessem solucionar o problema amigavelmente, mas agora vemos que estávamos enganados e constatamos a necessidade de acionarmos o Poder Judiciário para que esses empregadores respeitem a Convenção, e a entidade, que está pronta para isso, assim procederá, pois a Constituição Federal manda o Sindicato defender os direitos e interesses dos trabalhadores representados por ele”.

“PRODENTE é benefício muito importante conquistado pelo Sindicato” – afirma Luiz

Conforme “O Combate” já noticiou várias vezes, quaisquer empregados ou empregadas de condomínios localizados nesta Cidade, assim como seus dependentes, podem usufruir gratuitamente os benefícios oferecidos pelo Programa de Assistência à Saúde Dental do Trabalhador – PRODENTE, que é um programa destinado a esses trabalhadores, sindicalizados ou não sindicalizados, mas integrantes da categoria profissional representada pelo SINDEDIF-JF. “O PRODENTE presta assistência gratuita à saúde dental desses trabalhadores e seus familiares, sem carência e sem qualquer custo para eles, nos limites estabelecidos pela Convenção, é claro” – explica o presidente do Sindicato, Luiz José da Silva.

Para isso, o trabalhador ou a trabalhadora pode se inscrever, sem qualquer custo, na sede do SINDEDIF-JF, na Avenida Getúlio Vargas, nº 828, sala 603, Centro, no horário de 13 às 16 horas, de segunda-feira a sexta-feira, ou através do e-mail prodentesindedif@hotmail.com ou pelo whatsapp (32) 8414-7733, podendo, também, telefonar (3215-9461) ou enviar e-mail (sindedifjf603@gmail.com) para o Sindicato.

De acordo com o presidente do SINDEDIF-JF, “o PRODENTE é mais um benefício muito importante conquistado e oferecido pelo Sindicato para os trabalhadores dos condomínios (inclusive “shoppings”) de Juiz de Fora, bem como seus dependentes, os quais devem aproveitar a oportunidade para cuidar de sua saúde bucal, pois os médicos afirmam que a saúde do corpo depende muito da saúde da boca”.

O porteiro Cléber de Lima Martins é um dos milhares de trabalhadores já atendidos pelo PRODENTE. Ele, que recebeu tratamento dentário no dia em que o presidente do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e da Zona da Mata Mineira – SINDICON, Márcio Tavares, estava fazendo visita de observação à clínica do PRODENTE, em 25 de janeiro de 2019, disse que ficou “muito satisfeito com o atendimento e o tratamento”.

Mônica Monteiro Carvalho, esposa de trabalhador inscrito no PRODENTE, também estava na clínica no mesmo momento e, da mesma forma, afirmou ter ficado “muito satisfeita com o atendimento e o tratamento”.

Trabalham na clínica do PRODENTE as seguintes dentistas: Dra. Ana Paula Pereira Quinelato – Clínica Geral/Cirurgia/Periodontia; Dra. Suelen Recepute Xavier – Clínica Geral/Endodontia; Dra. Juliana Martins Tricoti Fraga – Prótese; Dra. Dayana Caroline de Oliveira Gomes – Odontopediatria; e Dra. Elisa Evangelista dos Santos Metzker – Prótese e Ortodontia.