| publicado 18/02/2020 00:07, modificado 18/02/2020 00:07 | O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional. Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais coletivos, por cometer infrações trabalhistas relativas, principalmente, à duração do trabalho dos empregados. A Leia mais…
Categoria: Semanais on-line Abril 2020
TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
| publicado 19/02/2020 00:05, modificado 19/02/2020 00:05 | A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros. Integrantes da Décima Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que não reconheceu a relação de emprego pretendida por um motorista com a empresa Uber. Por unanimidade de seus membros, a Turma Leia mais…
JT-MG condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
| publicado 27/02/2020 00:00, modificado 26/02/2020 22:53 | O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. A dispensa sem justa causa é um direito potestativo do empregador, mas não de forma absoluta. Há limites éticos e sociais que devem ser respeitados, inclusive Leia mais…