| publicado: 16/08/2023 às 02h21 | modificado: 16/08/2023 às 02h21 | Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência rural em que trabalhava, ao acender bomba no lugar de vela, deverá ser indenizada pela empregadora. Assim decidiram os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho Leia mais…
Categoria: Semanais on-line Agosto 2023
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
| publicado: 10/08/2023 às 07h40 | modificado: 10/08/2023 às 07h43 | Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a HYPERLINK “https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14647.htm” \o “Abre em nova janela” \t “_blank” Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. De acordo com a nova lei, a Leia mais…
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
| publicado: 18/08/2023 às 00h00 | modificado: 20/08/2023 às 19h58 | Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, em razão da falta de pagamento das horas extras por parte da empregadora. De acordo com o desembargador Emerson José Alves Lage, Leia mais…
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
| publicado: 02/08/2023 às 01h49 | modificado: 02/08/2023 às 02h00 | Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um motorista, por ele ter liderado movimento de paralisação dos empregados. Foi acolhido o voto da relatora, juíza convocada Ângela Leia mais…