| publicado 01/03/2021 02:22, modificado 01/03/2021 02:22 | Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego reconhecida por decisão do juiz Filipe de Souza Sickert, na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O profissional ajuizou ação trabalhista alegando que foi contratado para Leia mais…
Categoria: Semanais on-line Março 2021
Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
| publicado 22/03/2021 02:42, modificado 22/03/2021 02:42 | A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada que assinou o termo de rescisão do contrato de trabalho – TRCT, mas não recebeu os valores devidos. A condenação abrangeu aviso-prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias Leia mais…
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
| publicado 05/03/2021 03:32, modificado 05/03/2021 03:32 | A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jornadas exaustivas e degradantes. A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o chamado dano existencial, Leia mais…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber publicado
| publicado 03/03/2021 00:24, modificado 03/03/2021 00:24 | A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo Leia mais…