| publicado 14/11/2018 02:32, modificado 14/11/2018 02:32 | Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro feminino no local de trabalho. Para o juiz Daniel Gomide de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Betim, a empregada sofreu constrangimento de Leia mais…
Categoria: Semanais on-line Novembro 2018
Turma determina suspensão de CNH de sócios executados
| publicado 21/11/2018 00:16, modificado 21/11/2018 00:16 | Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH dos sócios executados. Para o juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a medida é possível quando esgotadas Leia mais…
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções
| publicado 22/11/2018 00:00, modificado 21/11/2018 23:02 | A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de obras, que também transportava os empregados até os locais de serviço, ao recebimento do adicional por acúmulo de funções. Para a magistrada, a empresa exigiu do empregado Leia mais…
JT de Minas reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
| publicado 22/11/2018 00:02, modificado 21/11/2018 23:12 | A 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte-MG. Para o desembargador Emerson José Alves Lage, relator no processo, ficou evidente que, “além do simples desempenho da atividade de ministério eclesiástico vocacionado, o pastor atuava Leia mais…
JT-MG garante estabilidade a aprendiz grávida
| publicado 29/11/2018 00:36, modificado 29/11/2018 00:36 | A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, condenou uma instituição bancária a pagar indenização compensatória correspondente aos salários e demais verbas do período da estabilidade da gestante – desde a dispensa até cinco meses após o parto – a Leia mais…