| publicado: 11/09/2023 às 00h29 | modificado: 11/09/2023 às 00h29 | A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo da empresa, deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A sentença é do juiz Matheus Martins de Mattos, no período em que atuou na 2ª Vara Leia mais…
Categoria: Semanais on-line Setembro 2023
Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
| publicado: 12/09/2023 às 00h11 | modificado: 12/09/2023 às 00h11 | A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o acúmulo de funções alegado por uma empregada doméstica que também atuava como babá na residência em que trabalhava. Ao analisar as provas, a magistrada considerou Leia mais…
Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
publicado: 13/09/2023 às 00h00 | modificado: 12/09/2023 às 21h55 A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exerceu atividades empresariais paralelas durante o período em que esteve afastada do serviço para gozo de auxílio-doença previdenciário. Ao julgar o caso, a juíza Fernanda Cristine Nunes Teixeira, no período em que atuou na Leia mais…
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
| publicado: 18/09/2023 às 00h00 | modificado: 17/09/2023 às 21h40 | Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida por um trabalhador em turnos ininterruptos de revezamento, conforme prevista em norma coletiva. A decisão Leia mais…