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Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG estiveram em um posto de combustíveis localizadona cidade de São Lourenço, que compõe a base territorial de abrangência do Sindicato, no interior de Minas Gerais, para apurar denúncia de irregularidades que estariam prejudicando diversos empregados do posto.
No dia 28 de maio, o vice-presidente e o diretor-tesoureiro do Sindicato, respectivamente Rômulo Garbero e Luiz Geraldo Martinho, apurando denúncia de pessoa não identificada, feita à Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Varginha, realizaram diligências no estabelecimento, objetivando verificar se os fatos relatados no procedimento aberto pelo MPT de Varginha (Notícia de Fato Nº 000151.2024.03.003/9) tinham realmente fundamento. Após realizar diligências no estabelecimento, o Sindicato encaminhou um Relatório ao MPT.
Em ofício encaminhado ao Sindicato, o MPT de Varginha pediu que a entidade trabalhista realizasse “visita no estabelecimento Noticiado, a fim de verificar aregularidade das atividades desenvolvidas no local, bem como a procedência das informações constantes na Notícia de FatoNº000151.2024.03.003/9, em especial quanto ao local para refeições, por meio de entrevista reservada com trabalhadores e terceiros (apresentando lista com nome, CPF, endereço, telefone, “e-mail”, etc. dos entrevistados), inclusive no horário de entrada e saída, se necessário, bem como fazer registro fotográfico do local, apresentar documentação espontaneamente entregue e outras medidas dentro da legalidade, entregando relatório da diligência em até 20 (vinte) dias”.
“Assim como o Ministério Público, o Sindicato também está atento na vigilância para que a lei seja respeitada” – diz Guizellini
Segundo o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, “o Sindicatojá vem realizandotrabalho desse tipohá muitos anos, visitando vários postos de combustíveis localizados em cidades da base, mas ultimamente tem havido motivos especiais para isso. É que a Procuradoria Regional do Trabalho de Varginha tem recebido denúncias de irregularidades em postos de combustíveis situados naquelas imediações e tem informado isso ao Sindicato, através de ofício, em que pede à entidade para fiscalizar as condições de trabalho e verificar se realmente as denúncias recebidas pelo Ministério Público têm fundamento. Assim, cabe lembrar que o Sindicato já realizou trabalhodesse tipo também em anos anteriores, atendendo a pedido daquela Procuradoria”.
Guizellini ressaltou que “assim como o Ministério Público do Trabalho, que é o fiscal da lei, o Sindicato também está atento na vigilância para que a legislação trabalhista seja respeitada”. Em seguida, o sindicalista acrescentou: “Inclusive, a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que tem força de lei, tem que ser cumprida na sua íntegra, ou seja, todas as cláusulas, sem exceção, têm que ser respeitadas, sob pena de o infrator ser cobrado judicialmente, quando então ele terá que pagar não só o valor devido pelo descumprimento da cláusula convencional como também as multas e custas processuais, além dos honorários advocatícios”.
Conforme informou Guizellini, “o objetivo do trabalho de visitação às bases é verificar as condições de trabalho da categoria, informar pessoalmente aos frentistas as atividades do Sindicato na luta por melhorias salariais e outros benefícios para a classe, orientá-los acerca de seus direitos trabalhistas e ouvir o que eles têm a dizer para o aperfeiçoamento da nossa luta sindical”.
De acordo com Guizellini, “em todas as visitações realizadas, os dirigentes sindicais, após trocar ideias com os trabalhadores, esclarecer e eliminar suas dúvidas, bem como ouvir suas reivindicações, orientá-los e colocá-los a par de seus direitos, ficaram muito satisfeitos com a disposição desses trabalhadores em apoiar a luta do Sindicato”.
Os trabalhadores dos postos de combustíveis de Juiz de Fora e Região podem também obter informações e orientações sobre seus direitos e benefícios na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora; no blog @sintrapostomg; pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565; peloe-mailda entidade (sintrapostomg@gmail.com); ou pelo WhatsApp 9-9817-5252.