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O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (o 1º à esquerda), participando da 6ª reunião com a Comissão Negociadora do MINASPETRO (à direita), na sede do Sindicato patronal, em BH, no dia 12 de fevereiro de 2020. (Foto: Arquivo “O Combate”)
Mais uma vez, demorou muito, mas, até que enfim, terminou a campanha salarial do ano passado dos empregados dos postos de combustíveis de Minas Gerais. Dez meses após a data-base da categoria (1º de novembro de 2019), os representantes dos frentistas finalmente conseguiram fechar a negociação com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO para celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
No dia 8 de setembro, na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte, houve a sétima e última reunião entre o Sindicato patronal e as entidades sindicais dos frentistas, quando, então, foram acertados os últimos detalhes do acordo, que posteriormente foi confirmado e consolidado pelo presidente da Comissão Negociadora do MINASPETRO, Maurício Vieira, em e-mail enviado ao SINTRAPOSTO-MG no dia 14 de setembro.
Dessa forma, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região) conquistou para esses trabalhadores aumento salarial de 3%, abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas no valor de R$ 475,00 e reajuste do valor da cesta básica de alimentos ou vale alimentação.
Questionado sobre os motivos dessa demora, o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, afirmou: “Os motivos são muitos, e todos eles causados pelo Sindicato patronal, que só apresentava propostas inaceitáveis na mesa de negociação. Ele é o único causador do atraso das negociações porque a sua Comissão Negociadora, ao longo de todo esse tempo, fez de tudo para emperrar e atrasar o processo de negociação”.
Segundo Guizellini, mesmo diante da pandemia do novo Coronavírus, os Sindicatos trabalhistas tentaram insistentemente o prosseguimento da negociação coletiva com a entidade patronal para celebração da nova Convenção. “Persistimos na nossa luta, apesar da pandemia, pois todo mundo sabia e sabe que a reunião de negociação podia muito bem ser realizada de forma virtual (ou seja, pela internet), como vinha e vem acontecendo com várias categorias em negociação coletiva, mas o MINASPETRO preferiu se esquivar de continuar a negociação usando a Covid-19 como justificativa para não se reunir conosco” – assinala o sindicalista.
Em seguida, Guizellini acrescenta: “Entretanto, diante da aproximação da nova data-base da categoria (1º de novembro de 2020), e considerando a nossa insistência e persistência, o Sindicato patronal acabou se sensibilizando não só para as necessidades financeiras dos frentistas como também para a necessidade de fechamento urgente de acordo para encerramento da campanha salarial da classe a fim de que as empresas do setor pudessem, enfim, trabalhar em paz, sem terem que ficar se preocupando com a indefinição da campanha salarial que tanto vinha atormentando a todos, como se já não bastassem os tormentos causados pela pandemia da Covid-19”.
Encerrada, portanto, a campanha salarial do ano passado, o SINTRAPOSTO-MG já está preparando a Assembleia Geral destinada a aprovar a Pauta de Reivindicações da categoria a ser encaminhada ao Sindicato patronal para a negociação coletiva referente à data-base de 1º de novembro de 2020. Assim, já vai começar a campanha salarial deste ano com vistas à celebração de Termo Aditivo à Convenção de 2019-2021 (na negociação referente à data-base de 1º de novembro de 2020, ocorrerá a celebração de Termo Aditivo à Convenção porque a norma coletiva ora firmada tem vigência por dois anos, no período de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2021). “Já vamos iniciar de novo mais uma luta por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para todos os trabalhadores dos postos de combustíveis de Minas Gerais” – afirma Guizellini.
Maiores informações sobre o resultado do acordo que fechou a negociação com o Sindicato patronal para celebração da Convenção de 2019-2021, tais como os respectivos índices de reajustes dos salários e do valor da cesta básica ou vale alimentação e o pagamento das diferenças salariais e das diferenças de valor da cesta básica ou vale alimentação, já que os reajustes têm efeito retroativo, bem como o valor da Participação nos Lucros e Resultados que as empresas terão de pagar a todos os trabalhadores dos postos de combustíveis que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019, poderão ser obtidas na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565 ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com).
Guizellini ressalta que “em caso de extinção do contrato de trabalho, eventuais valores devidos terão de ser pagos integralmente ao trabalhador ou à trabalhadora na data da rescisão”.
Finalizando, o sindicalista lembra que “o empregador que descumprir qualquer cláusula da Convenção fica obrigado a pagar ao empregado prejudicado uma multa no valor de 40% do piso salarial da classe”.