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Já está concluída a campanha salarial dos empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens de Juiz de Fora e Região, assim como do restante de Minas Gerais. É que “por incrível que pareça, a velha história não se repetiu, ou seja, desta vez o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO (patronal) não amarrou e empurrou a negociação para o próximo ano, como sempre fez” – a afirmação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini. Assim, terminou em apenas 16 dias, após duas reuniões, a campanha salarial dos frentistas de Minas Gerais, que sempre demorou muito para ser concluída “porque o Sindicato patronal sempre arrastou durante vários meses o processo de negociação com as entidades sindicais que representam os frentistas neste Estado” – segundo Guizellini.
Vale lembrar que a campanha salarial anterior, por exemplo, durou quase oito meses (iniciada no dia 17 de agosto de 2021, ela só terminou no dia 7 de abril de 2022, quando foi fechado o acordo para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria durante a nona reunião, sendo que aquele processo negocial se arrastou durante mais de cinco meses, já que a primeira reunião da negociação referente à data-base de 2021 ocorreu no dia 26 de outubro de 2021).
Desta vez, os representantes dos frentistas conseguiram fechar a negociação com o Sindicato patronal para celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe em apenas 16 dias, o que é inédito na história da negociação coletiva entre o MINASPETRO e as entidades sindicais que representam os empregados dos postos de gasolina deste Estado.
Isso aconteceu durante a segunda rodada de negociação, realizada no dia 15 de dezembro, na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte. A primeira reunião ocorreu no dia 29 de novembro (16 dias antes, portanto).
Dessa forma, o SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região) conquistou para esses trabalhadores reajuste salarial, abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas e reajuste do valor da cesta básica de alimentos ou vale-alimentação, sendo que já existem outros benefícios conquistados pelo Sindicato trabalhista e já inseridos na Convenção vigente.
Segundo Guizellini, “a Convenção, que tem força de lei, tem vigência por dois anos, vigorando no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2023, sendo que esse instrumento normativo, que é renovado a cada ano, sempre no dia 1º de novembro, data-base da categoria, agora possui novas determinações, previstas no Termo Aditivo. E o empregador que descumprir qualquer cláusula da Convenção (e obviamente do Termo Aditivo) fica obrigado a pagar à parte prejudicada (ou seja, ao funcionário ou ao Sindicato) uma multa no valor de 40% do piso salarial da classe”.
Data-base, como se sabe, é a ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Todos os trabalhadores organizados em Sindicato possuem data-base. Cada categoria tem a sua.
Questionado sobre os motivos da demora das negociações coletivas nos anos anteriores, Guizellini afirmou: “Os motivos foram muitos, e todos eles causados pelo Sindicato patronal, que só apresentava propostas absolutamente inaceitáveis na mesa de negociação. Ele era o único causador do atraso das negociações porque a sua Comissão Negociadora, ao longo de todo tempo, fazia de tudo para atrasar o processo de negociação. Vale lembrar que é o Sindicato patronal quem marca as datas das reuniões. Desta vez, ele demorou a marcar a data da primeira rodada de negociação, que só foi realizada no dia 29 de novembro, sendo que nós pedimos o agendamento da reunião em setembro, mas felizmente o MINASPETRO apresentou propostas aceitáveis, facilitando, assim, o fechamento do acordo”.
Maiores informações sobre o resultado do acordo que fechou a negociação com o Sindicato patronal para celebração do Adendo à CCT, tais como os respectivos índices de reajustes dos salários e do valor da cesta básica ou vale-alimentação e o pagamento das diferenças salariais decorrentes da celebração do Termo Aditivo à CCT, bem como o valor da PLR que as empresas terão de pagar a todos os trabalhadores dos postos de combustíveis que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2022, poderão ser obtidas na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565 ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com) ou também pelo WhatsApp (9-9817-5252).
“O Combate” deseja a todos um FELIZ NATAL e PRÓSPERO ANO NOVO
“…E, projetando ele isso, eis que em sonho lhe apareceu um anjo do Senhor, dizendo: José, filho de Davi, não temas receber a Maria, tua mulher, pois o que nela se gerou é do Espírito Santo; ela dará à luz um filho, a quem chamarás JESUS; porque Ele salvará o seu povo dos seus pecados”.
(O Evangelho segundo Mateus 1:20-21)
Com esta mensagem, queremos abraçar afetuosamente todos os companheiros trabalhadores que ajudam a construir, com o seu trabalho, o progresso do País e a grandeza da Nação. E queremos também agradecer a todos que, de uma ou de outra maneira, contribuíram durante o ano de 2022 para o fortalecimento da nossa categoria.
A todos, um Natal e Ano Novo de muito amor e paz.
São os sinceros votos do
Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG
Paulo Guizellini – Presidente
Diretores e funcionários