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Falando ao jornal “O Combate”, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, disse esperar que na negociação coletiva referente à data-base deste ano (1º de novembro de 2020) o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO, que representa os postos de combustíveis de Minas Gerais, agilize o processo negocial com as entidades sindicais que representam os trabalhadores desses estabelecimentos neste Estado. “Esperamos que desta vez não haja a demora que sempre houve, muito menos a tão longa demora havida nas últimas negociações (aquelas referentes às datas-base de 1º de novembro de 2017, 2018 e 2019), que se arrastaram, cada uma, por quase um ano ao longo de muitas reuniões entre o Sindicato patronal e as entidades dos frentistas. No que depender de nós, estamos prontos para colaborar, como sempre, para a agilização da negociação coletiva. E queremos crer que o Sindicato patronal também vai colaborar para isso, agilizando a negociação até mesmo como uma forma de compensar a longa demora das negociações anteriores” – afirmou o sindicalista.
Para quem não sabe, data-base é a ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Como se recorda, as negociações coletivas de 2017, 2018 e 2019 dos frentistas desta Região demoraram muito, quase um ano. Somente dez meses após a data-base da categoria, ou seja, nos meses de setembro de 2018, 2019 e 2020, respectivamente, os representantes dos empregados dos postos de combustíveis finalmente conseguiram fechar a negociação com o MINASPETRO para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Na negociação referente à data-base de 2016, somente no dia 13 de março de 2017, depois de sete rodadas de negociação e mais de quatro meses após a data-base da categoria, é que, finalmente, o SINTRAPOSTO e as outras entidades participantes do processo negocial conseguiram fechar acordo e encerrar a negociação com o MINASPETRO na Superintendência do Trabalho e Emprego (Ministério do Trabalho), em Belo Horizonte.
A negociação salarial de 2015 também foi muito longa: só foi fechado acordo no dia 3 de março de 2016, na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte, depois de oito rodadas de negociação e mais de quatro meses após a data-base da categoria.
Demora da negociação prejudica os trabalhadores e também as empresas – diz Sindicato
Segundo o presidente do SINTRAPOSTO-MG, a demora na negociação coletiva sempre prejudica tanto os trabalhadores quanto as empresas. “Aliás, podemos dizer que prejudica até mais os empregadores do que os trabalhadores, pois quando a nova Convenção Coletiva de Trabalho é celebrada, os empregadores têm de pagar todas as diferenças salariais acumuladas desde a data-base da categoria, já que o aumento salarial tem efeito retroativo a 1º de novembro (data-base), o que evidentemente sobrecarrega financeiramente os patrões” – explica Paulo Guizellini. Em seguida, ele acrescenta: “Pior é que eles ainda têm de pagar os encargos sociais com multa por causa do atraso, já que pagam, nesse caso, fora do prazo”.
Guizellini lembra que “os trabalhadores, por sua vez, também são prejudicados pela demora do processo negocial, porque, assim, não recebem salários reajustados no tempo certo, ou seja, no mês seguinte à data-base, que é 1º de novembro”.
Mas o sindicalista ressalta que o prejuízo dos trabalhadores não é tão grande quanto o prejuízo da classe patronal, porque, quando a Convenção é celebrada, os trabalhadores, que vinham recebendo salários sem reajuste, ganham o aumento salarial e recebem todas as diferenças salariais acumuladas desde a data-base. “Isso às vezes chega a ser uma boa ‘bolada’, como se os trabalhadores tivessem feito uma caderneta de poupança para depósito do dinheiro correspondente ao reajuste salarial conquistado pelo Sindicato para a categoria” – frisa Guizellini.
Em seguida, ele salienta: “Mas a verdade é que o atraso da negociação coletiva sempre prejudica de alguma forma tanto os empregadores quanto os trabalhadores, razão pela qual achamos que tanto os Sindicatos trabalhistas quanto o Sindicato patronal precisam se empenhar ao máximo no sentido de que não haja demora na negociação para celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria”.
E Guizellini arremata: “Por isso, estamos dispostos, como sempre, a fazer tudo o que pudermos para a agilização da negociação salarial. De nossa parte, jamais haverá qualquer problema para que o processo de negociação com o Sindicato patronal seja rápido e eficiente, ou, pelo menos, não demore tanto. E esperamos que a negociação com vistas à data-base deste ano seja agilizada. Mas vale lembrar que isso depende principalmente do Sindicato patronal, pois os Sindicatos trabalhistas sempre têm interesse em agilizar o processo negocial”.