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“É aconselhável que o empregado, quando for chamado para assinar algum papel na empresa em que trabalha, se não souber com segurança o que significa tal papel, consulte antes o seu Sindicato para se informar e se orientar, pois assim ele conhecerá melhor seus direitos e saberá se posicionar melhor diante de tal situação” – a declaração é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, em entrevista ao jornal “O Combate”.
Em seguida, o sindicalista acrescentou: “E quando se tratar de rescisão de contrato de trabalho, o empregado deve primeiro receber o dinheiro, conferir se está tudo correto, tanto as verbas rescisórias quanto o pagamento do salário mensal, para só depois, aí sim, assinar o termo de rescisão, pois só se deve assinar recibo, declarando que recebeu o valor do recibo, depois que realmente receber o dinheiro todo, sem aceitar receber em parcelas”.
Guizellini informou que “há pouco tempo, o Sindicato recebeu uma denúncia de uma frentista dando conta de que o dono de um posto de combustíveis conseguiu enganá-la”.
Em sua denúncia, a frentista contou que o dono do posto, após demiti-la sem justa causa, chamou-a para o acerto rescisório no escritório do posto, onde, segundo ela, só estavam ele e ela.
Lá, o empresário mandou que a frentista assinasse o termo de rescisão antes do pagamento das verbas rescisórias. Em confiança, ela assinou o referido termo, no qual constava o valor do aviso prévio. De posse do termo já assinado, ele teria dito que ela não tinha direito a receber tal valor porque não cumpriu o aviso prévio, e, assim, segundo a frentista, ele não lhe pagou o valor do aviso prévio. “Isso, a se confirmar a veracidade, seria o cúmulo do absurdo porque ela foi demitida sem justa causa e dispensada de cumprir o aviso, sendo que no termo de rescisão consta tratar-se de aviso prévio indenizado” – afirma Guizellini.
O sindicalista ressalta que “na ocorrência de casos desse tipo, o trabalhador ou a trabalhadora deve imediatamente chamar a Polícia Militar para registrar a ocorrência e, logo em seguida, entrar em contato com o Sindicato (por telefone, e-mail ou WhatsApp) para que diretores do SINTRAPOSTO-MG possam se deslocar até o local para a tomada de providências cabíveis”.
“Trabalhador corre risco de ser lesado na hora do acerto rescisório” – alerta sindicalista
Para o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, “o trabalhador precisa estar ligado ao Sindicato em todos os momentos, mas principalmente quando é demitido ou pede demissão, pois no momento do acerto rescisório ele corre risco de ser lesado ou prejudicado por algum empregador inescrupuloso, já que não é mais obrigatória a assistência do Sindicato ou do Ministério do Trabalho para homologação de rescisão de contrato de trabalho”.
Por isso, segundo o sindicalista, “o trabalhador deve ficar alerta quando for feita rescisão de contrato de trabalho e deve procurar o seu Sindicato, se informar bastante na entidade trabalhista, pessoalmente, por telefone ou através de e-mail ou WhatsApp, inclusive pedindo que seja conferido o cálculo das verbas rescisórias feito pela empresa (o trabalhador pode, inclusive, enviar por e-mail ao Sindicato uma cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho), a fim de evitar sofrer prejuízos, pois um pouco de cautela não faz mal a ninguém”.
De acordo com Guizellini, “o trabalhador e a trabalhadora devem sempre procurar orientação no Sindicato, para o seu próprio bem, pois assim eles conhecerão melhor seus direitos e saberão se defender melhor diante de patrões inescrupulosos”. Mas o sindicalista faz questão de ressaltar que “felizmente, não são todos os patrões que são inescrupulosos; ao contrário, a maioria é escrupulosa, mas desgraçadamente, por absurdo e incrível que pareça, os inescrupulosos são muitos”.
Os trabalhadores e as trabalhadoras podem se informar sobre seus direitos, conseguir orientações sobre como proceder diante de questões relacionadas ao seu serviço e ao seu contrato de trabalho e acompanhar a atuação do Sindicato lendo os jornais e boletins que a entidade sempre distribui para eles e elas; acessando o site do jornal “O Combate” (www.ocombate.com.br) e o blog do SINTRAPOSTO-MG (sintrapostomg.blogspot.com); falando com o Sindicato por telefone (3216-3181 e 3213-7565), por e-mail (sintrapostomg@gmail.com) ou pelo WhatsApp (9-9817-5252); ou indo à sede da entidade, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, no Centro de Juiz de Fora.
O COMBATE – 71 ANOS
“O COMBATE” fez aniversário no dia 6 de julho, completando 71 anos de tumultuada existência. Sim, são sete décadas de lutas, de combates, de trabalhos exaustivos, sempre defendendo o povo, principalmente a tão sofrida classe operária. Fundado em 1952, pelo combativo jornalista Djalma Medeiros, e hoje dirigido pelo seu filho João Batista de Medeiros, “O COMBATE”, portanto, é um “SETENTÃO”. E é o jornal moderno mais antigo de Juiz de Fora.
Além disso, desde abril de 2011, “O Combate” é conectado à Rede Mundial de Computadores em edições on-line que reproduzem as suas edições impressas, além de matérias específicas virtuais e extras destinadas a notícias de urgência, “em cima da hora”, conforme o jargão jornalístico. Assim, este jornal (www.ocombate.com.br) se comunica 24 horas em âmbito mundial.
Defender o povo e os trabalhadores era o maior ideal de Djalma Medeiros, que faleceu em 29 de janeiro de 1987. A luta de Djalma na defesa dos trabalhadores era muito parecida com a luta que João Medeiros vem travando em prol dos trabalhadores desde 1985, quando assumiu a direção deste jornal. Uma diferença é que a luta de João Medeiros acontece também nos Tribunais da Justiça do Trabalho, já que ele é Advogado Trabalhista.
Apesar de todas as sabotagens, perseguições e violências praticadas contra este jornal pelos inimigos do povo e da classe trabalhadora, por incrível que pareça, já faz 71 anos que “O Combate” vem “combatendo o bom combate”, como dizia o grande apóstolo São Paulo.