| publicado: 18/09/2023 às 00h00 | modificado: 17/09/2023 às 21h40 | Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida por um trabalhador em turnos ininterruptos de revezamento, conforme prevista em Leia mais…
Categoria: Semanais on-line Janeiro 2024
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
| publicado: 07/11/2023 às 02h09 | modificado: 07/11/2023 às 02h09 | O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, anulou o contrato de direito de imagem ajustado entre um atleta de futebol e um clube de Ipatinga. O magistrado reconheceu que o valor, na Leia mais…
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
| publicado: 08/11/2023 às 06h53 | modificado: 08/11/2023 às 06h53 | “[…] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha. Uma vendedora de uma farmácia, na região do Triângulo Mineiro e Alto Leia mais…
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
| publicado: 05/12/2023 às 00h31 | modificado: 05/12/2023 às 00h31 | Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos morais e materiais. A sentença é da juíza Tatiane David Luiz Faria, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Monte Leia mais…